“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.”
Lord Acton
A passada semana ficou marcada pela descoberta de um possível caso de corrupção (possível, porque ainda estamos longe de haver condenados e todos devem ser presumidos inocentes até lá – o que em Portugal pode ser demorado) ligado ao programa de “vistos dourados”. Este tipo de programas, apesar das vozes contra, são de uso generalizado em diversos países (em 2013, Malta, Holanda e Espanha juntaram-se ao conjunto de países que já praticam alguma forma de “venda” parcial de cidadania). Enquanto alguns países impõem requisitos de residência que incentivam os candidatos a fixarem-se a longo prazo, outros programas mal exigem aos investidores que pisem o seu território.
Na Hungria, os investidores estrangeiros podem manter o seu estatuto sem visitar o país de todo e em Espanha, Letónia, Portugal e Irlanda é apenas necessária uma visita por ano. Muitos investidores olham estes programas como uma forma de estabelecer as suas famílias permanentemente no exterior – especialmente em destinos populares, como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Outros encaram-nos como uma apólice de seguro – uma forma de manter as suas opções em aberto em face da incerteza política ou económica no país de origem. Os limites ao investimento e critérios variam consideravelmente entre os programas. Por exemplo, a Letónia exige um investimento de cerca de 40 mil euros numa pequena empresa, enquanto a França concede uma autorização de residência de dez anos, para os candidatos que façam um investimento de pelo menos 10 milhões de euros. Os investidores podem não ter que investir num negócio específico (como é o nosso caso, o que aponta não para uma aposta ao desenvolvimento e sim a uma fonte rápida de receita fiscal). Estes esquemas têm enfrentado várias críticas e, por exemplo, Granada e a Irlanda, na sequência de revelações de mau uso, suspenderam os seus programas.
Strictu sensu estes programas não estão errados, o dilema está ligado ao desenho e à cultura de quem os aplica. O problema do nosso país é que culturalmente os “esquemas” são algo comum (e desengane-se quem pensa que apenas existem em elites), e os seus “praticantes” perdem muitas vezes a noção da fronteira legal e ética do que fazem (há quem pense que “inflacionar casas para vender a chineses” não é um pecado capital). Esse problema tende a agravar-se quando o poder gera sentimentos de invencibilidade e, em Portugal, como dizia Saramago em uma das suas obras, alguns homens vendem-se barato.
