Vítor Ferreira

Diretor Executivo da D. Dinis, Business School

O Global Entrepreneurship Monitor (2014), um estudo global conduzido por várias universidades, que mede o estado da situação empreendedora em vários países, divide usualmente o empreendedorismo em dois tipos: por “necessidade” e por “oportunidade”. A pesquisa estilizada diz-nos que países subdesenvolvidos terão elevados níveis de empreendedorismo, mas a maioria deste nasce da necessidade de sobrevivência ou falta de emprego (no Afeganistão, a taxa de atividade empreendedora é elevada porque não existe uma estrutura produtiva). À medida que o PIB per capita aumenta, a taxa total de atividade empreendedora tende a descer, porque diminui a necessidade do mesmo, contudo cresce também o empreendedorismo por oportunidade, que é conduzido por aqueles que, apesar de terem emprego, criam negócios porque detetaram oportunidades de mercado. Desta forma, economias com PIBs elevados têm tendencialmente mais empreendedorismo por oportunidade. Qual será então o papel do Estado na promoção deste fenómeno?

À partida, a existência de incentivos e diminuição de impostos poderiam ter um papel fundamental na promoção do empreendedorismo, todavia uma investigação da Harvard Business School vem realçar que a solução nem sempre é menos Estado ou mais incentivos fiscais. O empreendedorismo tem sempre associado um custo de oportunidade e quando estamos desempregados esse custo é baixo, mas quando deixamos um emprego para criar um negócio esse custo é mais elevado. Associado a esse custo existe igualmente uma perceção de risco pessoal. Ora, o que esta investigação descobriu é que a existência de programas sociais robustos tem um impacto positivo na taxa de criação de empresas, porque diminui a perceção de risco, fornecendo uma potencial rede de segurança no evento de um potencial falhanço (diminuindo custos de oportunidade). Incentivos fiscais têm um papel reduzido (na verdade, os incentivos fiscais são pouco relevantes, já que a maioria destas start-ups nunca têm lucros nos primeiros anos) e mesmo a diminuição de burocracia não parece ter um papel tão relevante na criação de empresas. Um Estado mais amigo do empreendedorismo não é aquele que lança programas de incentivos em que apenas uma pequena percentagem de empresas é financiada, mas sim aquele que cuida dos seus empreendedores – mais um paradoxo para os arautos do “pseudo-liberalismo” ponderarem.