Apresentação

A presente formação pretende elucidar os gestores sobre os deveres legais e contratuais que devem observar durante a sua atuação na gestão da sociedade. Pretende, igualmente, indicar quais são as consequências jurídicas decorrentes da não observação de tais deveres, dando particular ênfase às situações que são suscetíveis de determinar que o gestor venha a ser responsabilizado, civil e criminalmente. Pretende-se, por fim, apontar os mecanismos de defesa dos gestores, num quadro de violação dos preditos deveres.

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Objetivos

No final da formação, os formandos deverão estar aptos a:

Conhecer os seus deveres e direitos legais e contratuais inerentes à gestão de uma sociedade,
Conhecer as consequências de uma gestão danosa.

Destinatários

Empresários e / ou trabalhadores que exerçam funções de gestor, sem formação superior relacionada com Gestão de Sociedades.

Aspetos Práticos do Direito das Sociedades (para PME)