Vítor Ferreira
Diretor Executivo da D. Dinis, Business School
Na Europa, a política monetária sob a forma de descidas de juros teve um impacto muito reduzido no combate à recessão (apesar da descida dos juros, empresas e particulares com expectativas deprimidas privilegiam a poupança e não o investimento/consumo). Quando as taxas de desemprego são tão elevadas, uma política orçamental expansionista poderia ter impactos mais positivos. Contudo, os Estados-membros se não puderem emitir dívida para alimentar potenciais deficits fiscais podem claramente tornar-se insolventes (o que não seria um problema numa nação que mantivesse a sua própria moeda e cuja dívida estivesse emitida nessa moeda). Sendo assim, na Zona Euro há algum sentido para a histeria da dívida, sobretudo porque não existe total integração económica e fiscal e porque o BCE se recusa a assumir as responsabilidades que um banco central de um país com a sua própria moeda teria.
Todavia, o BCE, como qualquer banco central, pode criar unidades monetárias (neste caso, euros) a custo marginal zero. Desta forma, mesmo que a UE coloque restrições aos Governos dos Estados-membros no que respeita à sua política orçamental (agravadas pelo PEC), o Banco Central tem toda a liberdade para emitir moeda e comprar dívida pública. Mesmo que o Tratado que rege a moeda única proíba os chamados salvamentos “diretos” de Governos, não há nada neste que diga que o BCE não pode emitir moeda e torná-la disponível a quem ele designar. A ideia de que o BCE pode livremente criar liquidez que pode ser usada para comprar bens e serviços é considerada tabu por muitos, pelo que a solução seguida foi a de “Quantitative Easing” (QE). Contudo, como nos diz alguma investigação recente do Banco de Inglaterra, os efeitos do QE são capturados pelos mais ricos, que detêm a maioria dos ativos que valorizarão (gerando em contrapartida pouco emprego). A opção de financiamento direto do BCE aos Estados-membros seria pois aquela que teria mais efeito no emprego e no crescimento.
Os arautos neoliberais criticam esta medida, classificando-a como “impressão de moeda” que gera inflação e expulsa o investimento privado. Mas nas condições atuais nenhuma destas aceções parece ser verdadeira. Por um lado, estamos em deflação e acréscimos de procura não gerariam aumento generalizado dos preços, mas sim uma utilização da capacidade não aproveitada. Por outro e ao contrário do que pensam os neoliberais, as empresas não vão contrair os seus investimentos (a teoria liberal prediz que as empresas se retraem com “medo” dos impostos futuros), mas sim aumentá-los porque antecipam maior procura. Esta é uma solução tabu que tem o problema de ir contra o consenso neoliberal vigente, mas é talvez aquela que mais rapidamente ajudaria a Europa.
