Recentemente a OCDE publicou um relatório que aponta melhorias e dificuldades na competitividade da economia portuguesa. Se alguns dos problemas são há muito debatidos, outros requerem uma reflexão por parte das instâncias políticas e pela generalidade dos agentes económicos. O impacto da corrupção e da falta de eficiência da justiça na economia é enorme, sendo estes problemas endémicos com custos económicos elevados. A corrupção conduz, muitas vezes, a que empresas menos competitivas sejam “vencedoras”, diminuindo o bem-estar da economia como um todo. Quanto à eficiência da justiça, o relatório refere que o tempo médio necessário para resolver, na primeira instância, um processo civil ou comercial é de cerca 300 dias (este número é apenas ultrapassado pela justiça grega, italiana e francesa). O relatório alerta ainda para a adoção de algumas medidas que se vieram a revelar erradas, como a descida do IVA na restauração, o que trouxe poucos acréscimos à criação de emprego e diminuiu a receita (sobretudo porque se trata de um imposto que é muitas vezes cobrado a agentes estrangeiros). Apesar das melhorias na rendibilidade e no crédito malparado dos bancos, ambas as variáveis continuam a comparar mal em termos europeus (a alteração da lei de insolvência de pessoas singulares e a criação de um mecanismo extrajudicial que facilite a liquidação de empresas inviáveis são soluções apontadas para estes problemas). Quanto ao desempenho exportador, apesar dos bons resultados alcançados, este é ainda insuficiente (sobretudo tendo em conta países como a Hungria e a República Checa). A verdade é que em Portugal, as PMEs continuam sem suficiente dimensão para uma forte internacionalização (cerca de 95% têm dez ou menos trabalhadores), apostando muito em trabalho pouco qualificado. Quanto a soluções para estes problemas, seguindo o relatório da OCDE (mas não à letra), podemos apontar várias medidas. Desde logo é necessário continuar o esforço de melhoria das qualificações dos trabalhadores, apostar na simplificação do sistema fiscal e no investimento em infraestruturas (portos e caminhos de ferro). A criação de incentivos para a fusão de empresas (ou para a sua colaboração em projetos exportadores) são outras medidas possíveis. O reforço dos poderes da unidade especial de combate à corrupção seriam igualmente importantes. Finalmente, seria bom continuar a política de reforço de apoio ao investimento em I&D e Inovação e na criação de mais consórcios entre empresas e o Ensino Superior (sobretudo alargar estas parcerias, já que as empresas que as têm aproveitado tendem a ser uma minoria repetitiva).

Crónica publicada no Jornal de Leiria